ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/
Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46
– representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Altanizio Taumaturgo
Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe
de Apoio – Decreto Municipal n° 012/2020, data de 06/03/2020, publicado
no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, páginas nº 48/49 de
09/03/2020, torna público para o conhecimento dos interessados
que no dia 16 DE ABRIL DE 2020 AS 09H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro –
Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,  tipo menor preço por ITEM, OBJETO Contratação
de empresa para a Prestação de Serviços de Aassistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva, nos computadores e recarga
de toner em todas as Unidades de Ensino do Município de Manoel Urbano
– Acre, Na manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento
de Dados. Conforme Desdobramento da Portaria n.º 448/2002 STN,
destinados para a Manutenção das Escolas Municipais de ensino
Fundamental, Infantil Pré Escolar, Infantil Creche e Educação de Jovens
e Adultos (EJA) desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, base
legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto
Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar
nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis).
O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da
Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min
e das 14h00min às 17h00min, no período de 06/03/2020 a 16/04/2020
e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições
descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de março de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antonia Ferreira Lima – Sec. Mun. De Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal