ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO


AVISO DE LICITAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020


EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 –

EXCLUSIVO ME/EPP


O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, através do
seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio,
designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020,
publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº
48/49 de 09/03/2020, torna público, para o conhecimento dos

interessados que no dia 24 DE MARÇO DE 2020 AS 09H00MIN,

na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio

da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério

Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 –

Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade

PREGÃO PRESENCIAL, pelo Regime de Preços Unitário, pelo Critério

Menor Preços por ITEM, tendo como Objeto a Aquisição dos Equipamentos de Proteção e Identificação Visual para os Agentes Comunitários de Saúde,
Agentes Ambientais, Agentes de Endemias, Fiscais Sanitários e Agentes de Vigilância Epidemiológica, itens preconizados pelo o Ministério do
Trabalho e Ministério da Saúde e Legislação vigente, conforme Especificações, Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos,
com
base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06,
Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se
subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de
13/03/2020 a 24/03/2020, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos.


Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de março de 2020


José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal

PP SRP 007/2020 - Equipamentos de Proteção e Identificação Visual para os Agente

Ano
Meses
Modalidade
Tipo
Situação/Status
Exclusivo ME/EPP
  • DOEAC nº  12.757

    Página(s)  73

    Data 13/03/2020

Menu da Transparência

Saiba como e onde o Prefeito tem investido as arrecadações.

           

 

 

       Portal da Transparência

Diárias e Passagens

Estoque

Transf. Financeiras

Contas Públicas

(RREO, RGF, PCA)

Programas e Projetos

Transferência Acumuladas

(FPM, Fundeb, Sal, Educação, ITR, FEX, CIDE, CFEM, AFM, Lei 87-96"Kandir", ICMS) por ano

Turista

- Sobre a cidade

- Hino e Símbolos

Servidor Público

- Concursos e Seleção

- Contracheque Online

Bandeira9.jpg
  • Facebook | Manoel Urbano
  • YouTube | Manoel Urbano

Contato (SIC)

 

Prefeitura de Manoel Urbano

CNPJ 04.051.207/0001-46

Av. Valério Caldas de Magalhães, 839

CEP 69950-000

Manoel Urbano, Acre, Brasil

gabinete@manoelurbano.ac.gov.br

+55 (68) 3611 1314

Segunda a sexta: 07:00 as 13:00

Desenvolvido por

DECORP - Conectando pessoas