ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 –
EXCLUSIVO ME/EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Educação e Meio Ambiente, Pessoa
Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/
0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839,
bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio
Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº172.645
– SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e
domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através
do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019,
publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69
de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados
que no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS),
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado
do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839,
bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de
preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto
a Aquisição de Carteiras Universitárias Base Fixa em Madeiras
(cederias escolares) para atender as necessidades dos alunos deste
rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura destinada para as atividades curriculares da rede de ensino: Fundamental, Infantil Pré-Escolar, Infantil Creche e Educação de
Jovens e Adultos (EJA), conforme exigências e Regras contidas no Edital
e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002,
nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013,
Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais
Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado
das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 10/02/2020 a 20/02/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 07 de fevereiro de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – sec. Mun. Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal