ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência
Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado
do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José
Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº
172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre,
através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe
de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019,
publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de
12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que
no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AS 09H30MIN (NOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS), na sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário,
pelo critério de menor preço por item, para a Contratação de Empresa
para Prestação dos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
E ADMINISTRATIVO (atividade meio), nas dependências dos Setores
das Secretarias Municipal e na sede da Prefeitura Municipal do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tanto quanto em áreas internas
e externas, conforme especificações contidas neste Edital e Seus Anexos, com Base Legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018
e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo
a finalidade de receber abrir e examinar as Documentações de Credenciamento, Proposta de Preços e as Documentações de Habilitação
para a contratação do objeto deste Processo. O presente Edital e seus
anexos poderá ser adquirido/retirado através de CD/PEN-DRIVER diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de 03/02/2020
a 12/02/2020, observadas as condições e exigências descritas neste
Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 03 de fevereiro de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
José Lima Velozo – Sec. Mun. de Administração
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal