ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023
CONTRATADO: EMPRESA ALMEIDA & ROCHA LTDA – ME
CNPJ: 09.502.240/0001-69
VALOR: R$ 304.695,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual/Futura 
Contração de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assistência Técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Aparelhos de Ar Condicionado do tipo Central e tipo Compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, reposição de peças, gás refrigerante e serviços afins, conformes especificações, regras e exigencias contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 
016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep.69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período 
de 28/09/2023 a 10/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 27 de setembro de 2023

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da tSilva – Pregoeiro Municipal