2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 158/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021
EXTRATO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
CONTRATADO(A): RODRIGUES & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME
CNPJ N°: 12.123.184/0001-66
VALOR: R$- 960,804,00
VIGÊNCIA: 12 meses
ASSINATURA: 04 de novembro de 2021.
 
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ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
                     EDITAL E ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 047/2021 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,
 
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 29 DE OUTUBRO DE 2021 AS 08H00MIN (OITO HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Futura/Eventual Aquisição de Materiais Elétricos, com vista a dar Manutenção e Substituição de Componentes da Rede de Iluminação Pública e Predial do Município de Manoel Urbano Estado do Acre e assim cumprimos o exigido na Legislação Vigente, conforme Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos.
 
OBS: Sendo que os ITENS: 14, 15 e 16, serão abertos para a Participação de todas as Empresas do Ramo, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Especial de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 19/10/2021 a 29/10/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de outubro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal