ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
CONTRATO N° 130/2021
CONTRATADO(A): AUTO POSTO MANOEL URBANO LTDA EPP
CNPJ N°: 10.845.853/0001-88
 
CONTRATO N° 131/2021
CONTRATADO(A): ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES – EIRELI – ME
CNPJ N°: 40.409.720/0001-20
 
 
                 EDITAL E ANEXOS
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021,
 
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 20 DE JULHO DE 2021 AS 09H30MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por LOTE - (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO),
 
tendo como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados para Manutenção das Ações e Atividades das Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, conforme descriminação, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
 
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de 07/07/2021 a 20/07/2021.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal