ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2021
CONTRATADO(A): NONATO SOUZA DA SILVA
CPF N°: 010.616.972-66
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021,
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 09 DE SETEMBRO DE 2021 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada prédio da Prefeitura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 838, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
tendo como objeto O Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Pessoa Física para a Execução dos Serviços de Roçagens com a Remoção dos Resíduos nas áreas verdes das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e nos Centros de Referências de Assistência Social e Programa Bolsa Família e demais Setores vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Urbano estado do Acre, conforme especificações regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 26/08/2021 a 09/09/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de agosto de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 035/2021 - Serviços de Roçagens com a Remoção dos Resíduos
DOEAC nº 13.115
Página(s) 38
Data: 26/08/2021