ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
Empresas Contratadas;
Contratada: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME
CNPJ/MF n° 03.993.740/0001-64 
Inscrição Estadual n° 01.011.179/001-54
 
Contratada: MARISTELA O SOUZA LTDA – ME
 CNPJ/MF n° 08.691.482/0001-85
Inscrição Estadual n° 01.019.113/001-76
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 030/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador
da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no
CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste
Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro
senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo
Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do
Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna
público para o conhecimento dos interessados que no dia 04 DE
OUTUBRO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura
Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida
Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000
– Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime
de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como
objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento
de Gêneros Alimentícios, Material Educativo e Esportivo, Material
de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de
Cama, Mesa e Banho, Material de Copa e Cozinha, Material de 
Limpeza e Produção de Higienização de acordo com o 
desdobramento da Portaria nº 448/2002 – STN, destinados para 
a Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino
Fundamental, Ensino Infantil, Pré Escola, Infantil Creche e Educação 
de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, conforme especificações e condições gerais de fornecimento
e execução contidas neste Edital e seus Anexos, conforme
especificações e condições gerais de fornecimento e execução
contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto
Municipal nº 016/2013, Lei Complementar  123/06, Lei Complementar
139/11, Lei Complementar nº 147/14 e demais legislação correlata,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações
constam do Edital e seus anexos, o qual poderá ser adquirido na
Comissão Permanente de Licitação, através de “Pen driver” ou “CD”
no mesmo endereço acima referenciado, das 07h00min às 12h00min
e das 14h00min às 17h00min,no período de 23/09/2019 a 04/10/2019.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de setembro de 2019.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal