ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

            Empresas Vencedoras
Contratada: O. F. DE MELO– ME
CNPJ/ nº 04.015.438/0001-02
 
Contratada:  M. D. IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA – ME
CNPJ/MF sob o nº 27.664.758/0001-80
 
Contratada: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO – EIRELI – ME
CNPJ/MF  nº 28.651.546/0001-21
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 –
EXCLUSIVO PARA ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro,
Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo
Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e
domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre,
através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua
Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020,
datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre –
DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para
o conhecimento dos interessados que no dia 16 DE OUTUBRO
DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE) HORAS ,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel
Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de
Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
(EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME),
pelo regime de preço unitário,
pelo critério de menor preço por ITEM,
tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (Medicamentos), destinados para Atender as Ações e Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Abastecimento da Farmácia Central do Município de Manoel Urbano e assim Atender e Suprir as Necessidades da População Murbanense, tudo de conformidade com as Exigências e Regras
contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013,
Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e
Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal
nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala
da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min
às 13h00min, no período de 05/10/2020 a 16/10/2020 e no site do
TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas
no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de outubro de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal