ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

            EMPRESAS VENCEDORAS
Empresa : FORTUNATO E SOUZA – ME
CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89,
Inscrição Estadual sob o nº 01.019.471/001-42
 
Empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME
CNPJ/MF sob o nº 63.607.790/0001-98
 Inscrição Estadual sob o nº 01.016.040/001- 24
 
Empresa C. M. DA SILVA – ME
CNPJ/MF sob o nº 22.074.643/0001-12
Inscrição Estadual sob o nº 01.044.700/001-03
 
 Empresa : J. S. NUNES – EPP
 CNPJ/MF sob o nº 40.802.993/0001-30
Inscrição Estadual nº 01.020.083/001-20
 
 Empresa M. D.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME
CNPJ/MF sob o nº 27.664.758/0001-80
Inscrição Estadual sob o nº 01.052.319/001-52
 
 Empresa : DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO – EIRELI – ME
 CNPJ/MF sob o nº 28.651.546/0001-21
Inscrição Estadual sob o nº 01.054.057/001-70
 
Empresa : LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
 CNPJ/MF sob o nº 03.033.345/0001-30
Inscrição Estadual sob o nº 01.003.105/001-56
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 –
EXCLUSIVO PARA ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito
no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro
senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo
Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020,
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 
12 DE AGOSTO DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE) HORAS,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal
de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida
Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro
– Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
(EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME),
pelo regime de preço unitário,
pelo critério de menor preço por ITEM,
tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo
Médico Hospitalar e Equipamentos e Material Permanente,
destinado para o Para Abastecimento das Unidades Básicas
de Saúde,Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica
e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano
Estado do Acre. Obs.: Os Itens 17, 18 e 19 do Lote I –
Material de Consumo Médico Hospitalar,
estão aberto para todas as empresas, tudo de conformidade
com as Exigências e Regras contidas neste Edital e seus anexos,
com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013,
Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014,
Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020,
subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente
na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado
das 07h00min às 13h00min, no período de 31/07/2020 a
12/08/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações,
observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de julho de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal