ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024
CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA
CNPJ: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA
VALOR: R$: 108.500,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
Torna Público para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 040/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP 
Nº 021/2023, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço 
por ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Realização de Exames de Imagens (Ultrassonografias) e Posterior Fornecimentos de Laudos, conforme Especificações 
(tipos) Regras e Exigências constantes no Edital e seus anexos, destinados 
a Atender as ações e demandas do Município de Manoel Urbano Estado 
do Acre, através da Secretaria Municipal Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 
016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei 
Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. PUBLICADO no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE Nº 
13.646, PAG. 107, DATADO DE 31/10/2023, com abertura prevista para ÀS 
09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, em virtude 
do pedido de IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, o mesmo foi suspenso publicado 
sua suspensão no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE Nº 13.653, PAG. 
50 no DIA 13/11/2023, superado o pedido de IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, 
estamos REPUBLICANDO o mesmo com sua nova dará de abertura para 
ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura 
Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro 
– Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital 
e seus anexos poderão ser obtidos através dos E-mails: alpaivadasilva@
gmail.com e cpl@manoelurbano.ac.gov.br e na sala da CPL/PMMU-AC, 
no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no 
período de 18/01/2024 a 31/01/2024 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal 
das Licitações.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de janeiro de 2024
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
 
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde. Torna Público para o 
conhecimento dos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, 
pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Realização de Exames de Imagens (Ultrassonografias) e Posterior Fornecimentos de Laudos, conforme Especificações (tipos) Regras e Exigências constantes no Edital e seus anexos, destinados a Atender as ações e demandas do Município de 
Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 
nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 
e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
publicado no DOE nº 13.519 no dia 26/04/2023, o qual estava previsto para ser ABERTO ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, está SUSPENSO em virtude de PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, necessitando assim de 
ANALISES e DERERIMENTO ao referido pedido de impugnação do Edital e seus anexos. Após serem realizadas as análises e possíveis 
alterações e ajustes, o Aviso de Publicação do Edital e seus anexos será republicado com uma nova data para abertura. Informações 
pelo E-mail: alpaivadasilva@gmail.com
Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de novembro de 2023
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
 
 
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EDITAL DE ANEXOS
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra
em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, pelo regime de preço UNITÁRIO,
pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Realização de
Exames de Imagens (Ultrassonografias) e Posterior Fornecimentos de
Laudos, conforme Especificações (tipos) Regras e Exigências constantes no Edital e seus anexos, destinados a Atender as ações e demandas
do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria 
Municipal Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto 
Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar
147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente
no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 DE NOVEMBRO 
DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel
Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e
obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 31/10/2023 a
13/11/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de outubro de 2023
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal