ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
CONTRATADO(A): Fortunato e Souza – ME
CONTRATADO(A): Xapuri Pneus Ltda
CONTRATADO(A): Oliveira Industria Comércio Importação e Exportação Eireli
CONTRATADO(A): Raio Comércio E Serviços Eireli – ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/ MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,
Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 01 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
Objeto: Registro de Preços para Eventual/Futuros Aquisições de Pneus para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal/Secretarias Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 20/05/2021 a 01/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de maio de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 017/2021 - Aquisições de Pneus
DOEAC nº 13.048
Página(s) 104
Data 20/05/2021
**** Pasta do Processo ****
