ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
Empresa Contratada:  J. A. da Silva Walter – ME
CNPJ/MF n° 07.941.947/0001-46
Inscrição Estadual n° 01.018.073-81

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação E Cultura e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre – representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 017/2019, data de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, páginas nº 69/70 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 19 DE JULHO DE 2019, AS 14H30MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como OBJETO: a Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Material Gráfico para Atender as Necessidades e as Demandas das Ações das: Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Exigências e Especificações contidas no Edital e seus anexos, partes integrantes deste Processo Licitatório, base legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Edital e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações, no período de 09/07/2019 a 19/07/2019

Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de julho de 2019.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal

Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal