ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

Empresa vencedora
Contratada: AUTO POS-TO MANOEL URBANO LTDA EPP
CNPJ/MF  n° 10.845.853/0001-88
Inscrição Estadual n° 01.025.646/00164
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 026/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 014/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secre-
taria Municipal Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, bairro Centro, Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador
da Cédula de Identidade RG sob o no 172.645 – SSP/AC e inscrito no
CPF/MF sob o no 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Mu-
nicípio de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro
senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo
Decreto Municipal n° 017/2019,data de 18/02/2019, publicado no Diário
do Estado do Acre – DOE no 12.508, página no 70 de122/03/2019, torna
público, para o conhecimento dos interessados que no dia 16 DE MAIO
DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, lo-
calizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Cen-
tro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por
item (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), tendo como objeto Con-
tratação de empresa para o Fornecimento de Material Consumo (Com-
bustível e Derivados de Petróleo), destinados para Manutenção das
Ações e Atividades das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ur-
bano e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme
descriminação e exigências contidas neste Edital e seus anexos, com
base legal nos termos da Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal
no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar 123/06,
Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se
subsidiariamente, no que couber a Lei Federal no 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá ser adquiri-
do/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de
03/05/2019 a 16/05/2019, observadas as condições e exigências descri-
tas neste Edital e seus anexos.
 
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. Obras e Serviços Urbano
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal