ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
EMPRESAS:
Empresa Contratada: JUSCELINO MENDES DA SILVA – ME
CNPJ/MF n° 30.118.906/0001-76
Inscrição Estadual n°01.055.615/001-23
 
Empresa Contratada: FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME
CNPJ/MF n° 16.804.059/0001-72
Inscrição Estadual n° 01.034.838/001-99
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 023/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL No 011/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de
Assistência Social – CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46 – representado
pelo Prefeito Municipal Sr. José Altanizio Taumaturgo Sá – através do
seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – De-
creto Municipal n° 017/2019, data de 18/02/2019, publicado no Diário
do Estado do Acre – DOE no 12.508, páginas no 69/70 de 12/03/2019,
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE
ABRIL DE 2019 AS 09H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av.
Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000
– Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, OBJETO – Constitui obje-
to do presente Pregão Presencial a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis, destinados a manutenção e desenvolvimento das ações das
Secretarias: Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria
Municipal de Assistência Social, para preparo da merenda escolar das
Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Infantil Pré escola, Infan-
til Creche e Educação de Jovens e Adultos EJA, zona urbana desta
rede municipal de educação básica, como também dos programas da
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Especificações e
Exigências descritas no edital e seus anexos, base legal Lei Federal no
10.520/02, Decreto Municipal no 015/13, Decreto Municipal no 016/13,
Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Edital e seus
anexos poderá ser retirado diretamente na Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações, no
período de 12/04/2019 a 25/04/2019

Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de abril de 2019.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antónia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura
Lucia Maria d’Ávila Cavalcante – Sec. Mun. Assistência Social
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal