ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
ATA N° 072/2021
CONTRATADO(A): FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME
CNPJ N°: 16.804.059/0001-72
 
ATA N° 074/2021
CONTRATADO(A): JAUDICELIO NOGUEIRA DA SILVA – ME
CNPJ N°: 01.029.876/001-87
 
ATA N° 073/2021
CONTRATADO(A): J. Carlos Oliveira – ME
 
 
 
 
                        EDITAL E ANEXOS
 
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 
EXCLUSIVO PARA ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950- 000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021,torna público, para o conhecimento dos interessados que:
 
Data e Hora: 22 DE MARÇO DE 2021 AS 09H00MIN (NOVE HORAS)
 
Local: Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre
 
Realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério
de menor preço por ITEM
 
Objeto: Futura/Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados para o preparo da merenda escolar nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche, Atendimento Especializado (AEE)
e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da zona Urbano e Rural desta rede Municipal de Educação Básica, conforme Censo do FNDE. 
 
De acordo com as Regras e Exigências do Edital e seus anexos, com Base Legal nos Termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 9.784/99, Decreto
Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis).
 
O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala
da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min 
 
Período de 10/03/2021 a 22/03/2021 e no site do TCE/AC – Portal
das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de março de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Administração
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal