ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO


AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021


EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 008/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP.


O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-
46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro
Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo
Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da
Comissão Especial de Licitação – designada pelo Decreto Municipal n°
003/2021,data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre –
DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes
membros: Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva Equipe de Apoio: Rita
da Silva Gonçalves e Jose Carvalho Veloso, torna público para o conhecimento dos interessados que:

 

No dia 12 DE MARÇO DE 2021 AS 09H00MIN (NOVE HORAS)

 

No Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado
do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
– EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM

 

Objeto: Futura/Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material Educativo e Esportivo, Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de
Cama, Mesa e Banho, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza
e Produção de Higienização e Equipamento de Proteção, Segurança
e Socorro. Conforme Desdobramento da Portaria nº448/2002 STN,
Destinados para Manutenção das Atividades desta Rede Municipal de
Ensino: Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e Educação
de Jovens e Adultos (EJA) desta Secretaria Municipal de Educação.


Conforme exigências regras e especificações contidas no Edital e seus
anexos, com Base Legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002,
nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº
016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014,
subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

posteriores e demais Legislações Aplicáveis). 

 

 O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação
no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de
01/03/2021 a 12/03/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações.


Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de fevereiro de 2021.


José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal

PP 008/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material Educativo e Outros