EXTRATO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ASSINATURA: 05 de abril de 2022.
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022
CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO EIRELI – ME
CNPJ: 28.651.546/0001-21
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022
CONTRATADO: M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 27.664.758/0001-80
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022
CONTRATADO: V. M. S. SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EPP
CNPJ: 38.461.219/0001-60
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022
CONTRATADO: O. F. DE MELO – ME
CNPJ: 04.015.438/0001-02
 
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ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
                EDITAL E ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP

Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – Licitação destinada exclusivamente a participação de ME/EPP/MEI excerto os itens: no lote I – 2, 12, 23, 49, 55, 150 e 157 e Lote II – 8, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM.
 
Objeto: Registro de Preços para a futura/eventual Aquisição de Medicamentos, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da farmácia central e assim atender a população Murbanense, conforme e especificações, regras e exigência contidas no Edital e seus anexos.
 
Base legal na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal n° 8.666/93 e a Lei Federal n° 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes e demais especificações regras exigências contidas no Edital e seus anexos.
 
Local e data: ÀS 09 (NOVE HORAS) DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC.
 
O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 22/03/2022 a 04/04/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano-AC, 21 de março de 2022

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal