ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

 

Empresa Contratada: CORDEIRO E BATISTA LTDA – ME

 CNPJ/MF  nº 13.344.554/0001-58

Inscrição Estadual  nº 01.028.017/001-43

 

Empresa Contratada: E. DE PAULA FREITAS EIRELI – ME

CNPJ/ MF  nº 21.286.499/0001-15

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021


O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,

através das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães,

nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano
Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor

José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº
308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel
Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes
Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Diário do
Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020,
torna público,

para o conhecimento dos interessados que no dia 18 DE JANEIRO

DE 2021 AS 09H00MIN,

na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL/

PMMU-AC, no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano

Estado do Acre, localizado na Rua Valério Caldas de Magalhães,

n° 839, Bairro Centro – CEP: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado

do Acre,

fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,

pelo regime de preço unitário,

pelo critério de menor preço por LOTE,

para a Contratação de Empresa para Prestação dos SERVIÇOS DE

APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO (atividade meio),

nas dependências dos Setores das Secretarias Municipal e na sede da Prefeitura Municipal do Município de Manoel Urbano Estado do Acre,

tanto quanto em áreas internas e externas, conforme especificações
contidas neste Edital e seus Anexos, com Base Legal nos termos da
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto
Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar

nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação
correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal

nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade
de receber abrir e examinar as Documentações de Credenciamento, Proposta de Preços e as Documentações de Habilitação para a
contratação do objeto deste Processo Licitatório. O presente Edital
e seus anexos poderá ser adquirido/retirado através de CD/PEN-
-DRIVER diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e no
site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de 06/01/2021 a
18/01/2021, observadas as condições e exigências descritas neste
Edital e seus anexos.


Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de janeiro de 2021.


José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
André Narciso da Silva – Sec. Mun. de Administração
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal

PP 001/2021 - SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO

  • DOEAC nº  12.954

    Página(s) 114-115

    Data  06/01/2021