ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N" 0002/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida
Valério Caídas de Magalhães, n° 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 -
Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes
Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal
n" 003/2017 de 03/01/2017, publicado no Diário do Estado do Acre - DOE
n°11.970, página na 101 de 06/01/2017, torna público para o conhecimento
dos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2017 as OQhOOmin, na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida
Valério Caldas de Magalhães, n" 839, bairro Centro - Cep. 69.950-000 -
Manoel Urbano Estado do Acre estarão reunido para realização de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por Item, cujo objeto é a Aquisição de Géneros Alimentícios Perecíveis e
não Perecíveis destinados para o Preparo da Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche,
AEE e Educação de Jovens e Adultos (EJA), Zona Urbana e Zona Rural,
desta Rede Municipal de Educação Básica, conforme Censo do FNDE,
especificações contidas neste Edital e seus anexos e Coleta de Preços
realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo de conformidade com a Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal n° 015/13, Decreto
Municipal n° 016/13, publicados no DOE n°11.013 de 22/03/2013, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências do
Edital e seus anexos. Maiores informações constam do Edital e seus anexos, o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação,
através de "Pen driver" ou "CD" no mesrno endereço acima referenciado
nos horários das 07hOOmin às 12hOOmin e das 14hOOmin às 17hOOmin, no
período de 27/01/2017 á 07/01/2017.

Albertes Paiva da Silva - Pregoeiro
José Altanizio Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal