PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA DE MANOEL URBANO
 GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA N° 405/2025
Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025.
 
Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10o, inciso “IX”, designar a senhora Maria do Socorro Miranda Rahuam, no cargo comissionado de Coordenadora do Programa Busca Ativa na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC.
 
Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal no 568/2025, art. 10o
de 25 de agosto de 2025.