PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO 
GABINETE DO PREFEITO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
MINUTA DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 251/2023 de 20 de setembro de 2023. 
Convoca a 1º Conferencia Municipal de Cultura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, em conjunto com a Gestora Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
 
RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 1º Conferencia Municipal de Cultura, a ser realizada no(s) dia(s) 25 e 26 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura” em conformidade com a portaria do Ministério da Cultura nº 045 de 14 de julho de 2023.

Art. 2° - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 20 de setembro de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M. Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15