PORTARIA Nº 171/2019
 
Manoel Urbano – Acre, 03 de dezembro de 2019
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal José Martins Freires,
brasileiro, RG Nº 0290300 SSP/AC CPF nº 688.149.412-20, com o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula de nº 924, afastamento
sem ônus pelo período de 01 (um) ano e 01 (um) mês, a partir do dia 04 de
dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2021. O servidor deverá se apresentar
no termino desta portaria no dia 04 de janeiro de 2021, no Setor de Recursos
Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 04 de dezembro de
2019, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 03 de novembro de 2019.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano