PORTARIA Nº 164/2019
Manoel Urbano – Acre, 13 de novembro de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues
de Oliveira, brasileiro, RG Nº 353105 SSP/AC CPF nº 666.658.922-04, com
o cargo de professor, matricula de nº 453, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 23 de outubro de 2019 a 22 de outubro
de 2021. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia
23 de outubro de 2021, no Setor de Recursos Humanos para respectiva
lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 23 de
outubro de 2019, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 13 de novembro de 2019.

José Altanízio Taumaturgo Sá -
Prefeito de Manoel Urbano