PORTARIA Nº 164/2019
Manoel Urbano – Acre, 13 de novembro de 2019


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.


RESOLVE:


Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues
de Oliveira, brasileiro, RG Nº 353105 SSP/AC CPF nº 666.658.922-04, com
o cargo de professor, matricula de nº 453, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 23 de outubro de 2019 a 22 de outubro
de 2021. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia
23 de outubro de 2021, no Setor de Recursos Humanos para respectiva
lotação no quadro de pessoal desta Instituição.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 23 de
outubro de 2019, revogando as disposições em contrários.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 13 de novembro de 2019.


José Altanízio Taumaturgo Sá -

Prefeito de Manoel Urbano

Portaria N° 164/2019 - Manoel Rodrigues de Oliveira

Ano
Meses
Modalidade
Órgão
  • DOEAC nº 12.680

    Página(s) 66

    Data  14/11/2019

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CNPJ 04.051.207/0001-46

Av. Valério Caldas de Magalhães, 839

69950-000 Manoel Urbano, Acre


E-mail: gabinete@manoelurbano.ac.gov.br

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