PORTARIA Nº 104/2022 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Pedro Alves de Almeida, brasileiro, cargo de professor, matrícula nº 451, portadora do RG nº 1104422 SSP/AC E CPF de nº 418.891.002-00, referente ao período aquisitivo de 01 março de 2017 a 28 de fevereiro de 2022, a partir do dia 14 de março a 13 de abril de 2022.

Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de março de 2022.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano