Manoel Urbano-AC, 29 de março de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 150 de 21 de novembro de 2018, que
nomeia o senhor Manuel Freitas Fernandes, brasileiro, portador da cédula
de identidade RG nº. 365279 SSP/AC e CPF nº 519.660.342-53, residente
neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de agente político de Secretário Municipal de Saúde da prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2019, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2019.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15
Portaria N° 074/2019 (Senhor Manuel Freitas Fernandes)
DOEAC nº 12.562
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Data 30/05/2019