Manoel Urbano – Acre, 16 de maio de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Rosinedy Anute de Souza Brandão, brasileira, RG nº 217.118 SSP/AC CPF nº 372.794.752- 72, com o cargo de Professora, matricula de nº 173, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano e 08 (oito) meses, a partir do dia 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. A servidora deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 02 de janeiro de 2021, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com data retroativa a 02 de maio de 2019, revogando as disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 16 de maio de 2019.
José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano
Portaria N° 069/2019 (Maria Rosinedy Anute de Souza Brandão)
DOEAC nº 12553
Página(s) 31-32
Data 17/05/2019