PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 063/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR a senhora Raifa Santos da Silva, brasileira, portador
(a) da cédula de identidade RG nº. 168.427 SSP/AC e CPF nº 233.164.462-
49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissiona

do de Coordenadora Pedagógica Fundamental I da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi (anexo) na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.


Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação
30% (trinta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
Art. 4º, de 30 de dezembro de 2021.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15

Portaria N°063/2022 - DESIGNAR a senhora Raifa Santos da Silva