PORTARIA Nº 063/2021
Manoel Urbano – Acre, 17 de maio de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Elena
Ribeiro de Lima, brasileira, RG nº 358277 SSP/AC, CPF nº 912.955.992-
87, com o cargo de Servente, matrícula de nº 962, afastamento sem
ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 13 de maio de 2021
a 12 de maio de 2023. A servidora deverá se apresentar no término
desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação
no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 13 de maio de 2021, revogando as disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 17 de maio de 2021
José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano
Portaria N°063/2021 - Conceder a pedido de Maria Elena Ribeiro de Lima
DOEAC nº 13.047
Pág. 103
Data 19/05/2021