PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 058/2022 Manoel Urbano-AC, 17 de janeiro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Damiana Nogueira da Costa, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0275033 SSP/AC e
CPF nº 653.651.942-88, residente neste município de Manoel Urbano-
-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação
70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
de 30 de dezembro de 2021, Inciso II - Escola tipo B.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de janeiro de 2022

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15