PORTARIA Nº 052/2021
Manoel Urbano – Acre, 30 de março de 2021


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.


RESOLVE:


Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Francisco
Antonio de Morais Machado, brasileiro, RG nº 457985 SSP/AC, CPF
nº 954.994.662-23, com o cargo de Agente de Combate as Endemias,
matrícula de nº 964, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois)
meses, a partir do dia 01 de abril a 31 de maio de 2021. O servidor deve-

rá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos
para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a partir do dia 01 de abril de 2021, revogando as disposições em contrários.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 30 de março de 2021.


José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano

Portaria N°052/2021 - Conceder a pedido do servidor Francisco Antonio de Morais