PORTARIA Nº 051/2020 Manoel Urbano – Acre, 13 de maio de 2020
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal
Antonio Messias Nunes Cardeal, brasileiro, RG Nº 0276164 SSP/AC
CPF nº 569.458.332-91, com o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, matricula de nº 424, afastamento sem ônus pelo período
de 01 (um) mês, a partir do dia 04 de maio a 03 de junho de 2020.
O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 04
de junho de 2020, no Setor de Recursos Humanos para respectiva
lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04 de maio 2020, revogando as disposições
em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 13 de maio de 2020.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano