PORTARIA Nº 046/2021
Manoel Urbano – Acre, 09 de fevereiro de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Francisco das
Chagas Oliveira Sampaio, brasileiro, RG nº 402124 SSP/AC, CPF nº
727.279.342-20, com o cargo de Servente, matrícula de nº 793, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano, a partir do 01 de março
de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. O servidor deverá se apresentar no
término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva
lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir do dia 01 de março de 2021, revogando as disposições em contrários.
 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 09 de fevereiro de 2021.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano