PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 044/2023
Manoel Urbano-AC, 06 de fevereiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves do Nascimento,
brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 346.728 SSP/AC
e CPF nº 669.405.592-72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador Pedagógico na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Dom Próspero Bernardi na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação
30% (trinta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
Art. 4º, de 30 de dezembro de 2021.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de fevereiro de 2023, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de fevereiro de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M. Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15