PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 043/2023
Manoel Urbano-AC, 03 de fevereiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Silva Melo de Souza, brasileira,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 271617 SSP/AC e CPF
nº 599.854.452-87, residente neste Município de Manoel Urbano-AC,
no cargo comissionado de Coordenadora de Assessoria Pedagógica do
Ensino Fundamental I, anos iniciais, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal.

Art. 2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de fevereiro de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M. Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15