PORTARIA Nº 042/2021
Manoel Urbano-AC, 20 de janeiro de 2021.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor Edivagno Paiva da Silva Oliveira, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 470212 SSP/AC e CPF
nº 912.971.332-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC,
no cargo comissionado de Diretor de Vigilância em Saúde na Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – Esta Portaria não tem efeitos remuneratório,
ou seja, não ocasionará ônus para a administração pública municipal.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 20 de janeiro de 2021

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15