ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO
GABINETE DO PREFEITO
 
 
PORTARIA Nº 041/2023 Manoel Urbano – Acre, 01 de fevereiro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E
AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:
Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Noeli Rezena
Passos, brasileira, RG nº 19R/2.981.640 SSP/AC, CPF
nº 821.203.409-78, com o cargo de Merendeira, matrícula de nº 609,
afastamento sem ônus pelo período de 11 (onze) meses, a partir do dia
01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. A servidora deverá se
apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos
para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Este afastamento entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de fevereiro de 2023.

Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano