PORTARIA Nº 041/2021
Manoel Urbano-AC, 19 de janeiro de 2021.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, 
em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0310914
SSP/AC e CPF nº 412.661.702-78, residente neste município de
Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Geral
do Ensino Infantil e Ensino Especial na Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – Esta Portaria não tem efeitos remuneratório,
ou seja, não ocasionará ônus para a administração pública municipal.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando
disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 19 de janeiro de 2021

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15