PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 040/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves do Nascimento,
brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 346.728 SSP/AC
e CPF nº 669.405.592-72, residente neste município de Manoel Urbano-
-AC, no cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.


Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação,
70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
de 30 de dezembro de 2021, Inciso I – Escola tipo A.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15

Portaria N°040/2022 - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves