ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO
GABINETE DO PREFEITO
 
 
PORTARIA Nº 038/2023 Manoel Urbano – Acre, 01 de fevereiro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:
Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Francisca
Fabrícia dos Santos Pessoa, brasileira, RG nº 402456 SSP/AC, CPF nº
727.261.482-04, com o cargo de Garí, matrícula de nº 893, afastamento
sem ônus pelo período de 11 (onze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro
a 31 de dezembro de 2023. A servidora deverá se apresentar no término
desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação
no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Este afastamento entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de fevereiro de 2023.

Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano