PORTARIA Nº 038/2020
 
Manoel Urbano – Acre, 09 de março de 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Antonio Messias
Nunes Cardeal, brasileiro, RG Nº 0276164 SSP/AC CPF nº 569.458.332-
91, com o cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula de nº 424,
afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) mês, a partir do dia 03 de
março a 01 de abril de 2020. O servidor deverá se apresentar no termino
desta portaria no dia 02 de abril de 2020, no Setor de Recursos Humanos
para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 003 de março de 2020, revogando as
disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 09 de março de 2020.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano