PORTARIA Nº 032/2021
Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 189545 SSP/AC e CPF
nº 391.022.542-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC,
no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação
do salário base, conforme Artigo 1º, inciso III da Lei nº 431 de 20 de
novembro de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,
revogando disposição em contrário.
 
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15