PORTARIA Nº 031/2021
Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves do Nascimento,
brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 346.728 SSP/AC
e CPF nº 669.405.592-72, residente neste município de Manoel Urbano-
-AC, no cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.


Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de

gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso I da

Lei nº 431 de 20 de novembro de 2018.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,

com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,

revogando disposição em contrário.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15

Portaria N° 031/2021 - Francisco Nonato Alves do Nascimento

  • DOEAC nº 12.959

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    Data   13/01/2021