ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2024
Manoel Urbano – Acre, 22 de fevereiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Evaldo de
Oliveira, brasileiro, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula de nº 876, afastamento sem ônus pelo período de
11 (onze) meses e 07(sete) dias, a partir do dia 22 de fevereiro a 31 de
dezembro de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta
portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no
quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Este afastamento em vigor na data desta portaria, revogando as
disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 22 de fevereiro de 2024.
Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano
Portaria N°028/2024 - Afastamento de Evaldo de Oliveira
DOEAC nº 13.717
Página: 91
Data: 23/02/2024