PORTARIA Nº 027/2020
 
Manoel Urbano – Acre, 27 de fevereiro de 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 
NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, 
INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA 
LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal
José Felix Brandão, brasileiro, RG Nº 128884 SSP/AC CPF
nº 217.385.722-34, com o cargo de professor, matricula de
nº 177, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos,
a partir do dia 03 de fevereiro de 2020 a 02 de fevereiro de 2022.
O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no
dia 03 de fevereiro de 2022, no Setor de Recursos Humanos
para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos
a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, revogando as disposições
em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 27 de fevereiro de 2020.

José Altanízio Taumaturgo Sá -
Prefeito de Manoel Urbano