PORTARIA Nº 017/2021
Manoel Urbano – Acre, 06 de janeiro de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54,
INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI
11.350/2006, E AINDA NO ART. 63,II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipalElza de Oliveira Sá, brasileiro, RG nº 219.431 SSP/AC, CPF
nº 372.795.642-91, com o cargo de Servente, matrícula de nº 191, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano, a partir
do 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. A servidora deveráse apresentar no término desta portaria no dia 01 de janeiro de 2022,
no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro
de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãocom efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando as
disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de janeiro de 2021.
José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano
Portaria N° 017/2021 - Elza de Oliveira Sá
DOEAC nº 12.959
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Data 13/01/2021