PORTARIA Nº 001/2021
 

Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2021.


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art. 1º - NOMEAR o senhor Albertes Paiva da Silva, brasileiro,

portador (a) da cédula de identidade RG nº. 203597 SSP/AC e

CPF nº 412.662.262-49, residente neste município de Manoel

Urbano-AC, no cargo de agente político de Chefe de Gabinete

do Prefeito da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.


Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo

com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,

revogando disposições em contrários.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2021


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-1

Portaria N° 001/2021 - NOMEAR o senhor Albertes Paiva da Silva