ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
CONTRATO N° 151/2021
Empresa Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ/MF  nº 19.614.838/0001-01
Inscrição Estadual  nº 4004281
 
Empresa Contratada: MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF  nº 12.753.213/0001-73
 
CONTRATO N° 152/2021
Empresa Contratada: D. L. RAMOS – ME
CNPJ/MF sob o nº 05.146.814/0001-52
Inscrição Estadual  nº 01.013.445/001-65
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de
Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado
do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva –
Decreto Municipal n° 003/2021, data de 04/01/2021, publicado no
Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 do dia 11/01/2021,
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 02
DE FEVEREIRO DE 2021 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio
da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida
Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000
– Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO,
pelo regime de preço unitário,
pelo critério de menor preço por LOTE,
tendo como Objeto a Aquisição de Maquinários e Equipamentos
Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do
Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus
Anexos e Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC.
Sendo que os itens: 04, 05, 06, são EXCLUSIVOS PARA ME E EPP.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06,
Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18.
O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e no site do
TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 19/01/2021 a 02/02/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus
anexos e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de janeiro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal