ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
         CONTRATO N°117/2022
EXTRATO DO CONTRATO  Nº117/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N°064/2022
CONTRATADO:  D. Costa Silva – ME
VALOR GLOBAL R$ 18.200,00 
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022
 
 
 
 
 
 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022.
CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Pessoa
Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839,
Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa D. COSTA SILVA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 43.854.468/0001-56, com sede na Rua Maranhão, 2395, Bairro Centro, Cep. nº 69.940-000, Sena Madureira, Estado do Acre, neste ato
representada por seu Administrador Senhor David da Costa Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 015.006.322-95, residente e domiciliado
na Rua Maranhão, 2395, Bairro Centro, Cep. nº 69.940-000, Sena Madureira, Estado do Acre. OBJETO: Contratação de empresa para realização
de SHOWS ARTÍSTICOS para efetivação das festividades de fim de ano de 2022 nos dias 30 e 31 de dezembro de 2022, que acontecerão no
palco municipal, conforme coleta de preços realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura e especificações contida no TR e seus anexos.
VALOR: Fica estipulado o valor máximo admitido de R$ 18.200,00 (Dezoito Mil e Duzentos Reais), não considerando qualquer valor adicional que
não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante. PRAZO: A vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados
a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de dezembro de 2022.
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal